A gestão de férias da equipe é uma das responsabilidades mais importantes para qualquer empresa. Além de garantir o cumprimento da legislação trabalhista, é fundamental para manter o equilíbrio entre a produtividade da empresa e o bem-estar dos colaboradores. Mas como fazer esse controle de forma eficiente? Vamos explicar as regras básicas e apresentar uma novidade recente.
Regras Básicas para o Controle de Férias
- Período aquisitivo: Todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses trabalhados, o que é chamado de “período aquisitivo”. Ou seja, a cada ano de serviço, o empregado conquista o direito de tirar férias.
- Período concessivo: Após o término do período aquisitivo, a empresa tem até 12 meses para conceder as férias ao colaborador. Se não conceder dentro desse prazo, poderá ser penalizada.
- Fracionamento de férias: Desde a reforma trabalhista, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, desde que haja um acordo entre o empregador e o empregado. Contudo, um desses períodos deve ter no mínimo 14 dias, e os demais não podem ser inferiores a 5 dias corridos cada um.
- Férias coletivas: As empresas também podem optar por conceder férias coletivas, ou seja, para todos os funcionários de um setor ou da empresa inteira. Para isso, é preciso comunicar ao Ministério da Economia e ao sindicato da categoria com 15 dias de antecedência, além de avisar os funcionários.
- Remuneração: O pagamento das férias deve ser feito até dois dias antes do início do período de descanso e deve incluir o valor equivalente ao salário, mais um terço do valor, conhecido como “abono de férias”.
- Venda de férias: O trabalhador pode “vender” até 10 dias de suas férias, transformando esses dias em pagamento adicional, o chamado “abono pecuniário”.
Novidade: Novas Normas para Férias e Folgas
Recentemente, entrou em vigor uma novidade importante sobre as regras de férias e folgas. A partir das novas normas, algumas flexibilizações no controle de férias foram implementadas para ajudar empregadores e empregados a gerirem melhor os períodos de descanso. Entre as mudanças estão:
- Negociação de datas: Agora, os empregadores e colaboradores podem ter maior liberdade para negociar datas que sejam convenientes para ambos os lados. Isso facilita o planejamento do negócio e respeita as necessidades individuais dos colaboradores.
- Flexibilidade para feriados: Outra novidade importante é a possibilidade de compensar feriados com dias de folga, permitindo um maior equilíbrio entre as necessidades da empresa e o descanso dos colaboradores.
Essas mudanças visam modernizar as relações trabalhistas e permitir mais flexibilidade no controle de férias, tornando o ambiente de trabalho mais equilibrado.
Gerir as férias da equipe de forma eficiente não precisa ser um desafio. Com a compreensão das regras básicas e a aplicação das novas normas, a empresa pode garantir que os direitos dos colaboradores sejam respeitados, ao mesmo tempo em que mantém a produtividade.
Na Clássico Alphaville, estamos sempre atentos às mudanças na legislação para ajudar você a gerenciar sua empresa com segurança e tranquilidade.